1.

grupo baseado na sua identidade construída sobre suas categorias de apropriação de um espaço de sociabilidade e produção com base em uma identidade étnica. "E neste sentido tudo se amplia: o diálogo não é apenas com o jurídico, mas abrange a sociedade e várias áreas de conhecimento, discursos, atores e interesses, por vezes antagônicos. (LEITE, 2000: 67).

Além do importante papel dos movimentos sociais e das entidades não-governamentais, a luta pela titulação territorial em favor de grupos quilombolas vem contando com o decisivo apoio da Associação Brasileira de Antropologia e das Universidades Federais do País, na realização de estudos sobre a temática e de pesquisas para a produção de laudos periciais destinados a instruir processos administrativos e jurídicos, com vistas a fundamentar decisões dos órgãos competentes no processo de titulação da terra. (Bezerra, 2006:95) O relatório teve por objetivo a definição do território da Comunidade de Remanescentes de Quilombo de Santana, localizada no município de Salgueiro -PE, como parte das ações do Programa de Desenvolvimento dos Territórios Quilombolas -PBA item 17, no âmbito das ações do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Neste sentido, vale o esforço pelo entendimento da categoria quilombo com um conceito contemporâneo.

Evitando uma definição limitadora, como bem lembra o antropólogo Alfredo Wagner de Almeida, ao citar: O quilombo, enquanto categoria definidora, permanece incrustado na memória coletiva da Nação -seja dos operadores jurídicos, seja de determinadas representações do senso comum -como o isolado negro, tendo como paradigma o quilombo do Palmares. Deve-se relativizar a definição presente em nossos dispositivos jurídicos e sociais que, desde o tempo da Colônia, definem o quilombo como "toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele", assim como fora formulado em carta em resposta ao rei de Portugal em virtude de consulta feita ao Conselho Ultramarino em 1740. Um conceito, como bem chamou a atenção Almeida (2002), que permaneceu frigorificado no imaginário dos operadores do direito e das leituras pretensamente cientificas. Pois este dispositivo tendeu a compreender o quilombo como algo que estava fora, isolado, para além da civilização e da cultura, confinado numa suposta autossuficiência (Bezerra, 2006:95).

No caso do Subprograma de Regulamentação Fundiária dos Territórios Quilombolas, foi peça fundamental a elaboração de um Relatório Antropológico enquanto componente que irá subsidiar o "Relatório Técnico de Identificação e Delimitação -RTID", do INCRA.

De maneira geral, dos Relatórios Antropológicos referentes aos territórios quilombolas contemplados no PBA item 17, são esperados que estes contribuam para a construção de um documento que observe os critérios de auto atribuição, que permita caracterizar a trajetória histórica própria, as relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida pelos grupos que estão sendo objeto da questão.

Neste sentido vale a observação de Dalmo Dalari que cita: Ao invés de trabalhar com classificações étnicas operadas genericamente pela sociedade regional, o antropólogo deve explorar as incongruências internas aí verificadas, percebendo que elas constituem parte de um campo de luta em que estão envolvidos todos esses atores. Partindo dessa análise é que poderá vir a descrever o conjunto de símbolos e práticas sociais (primordialmente os preconceitos, estigmas e censuras) pelas quais os diferentes atores não-índios, de modo acumulativo mas também concorrencial, barreiras sociais que demarcam negativamente àquele grupo." (Dalari, 1994:

Como aporte metodológico, para realizarmos a perícia antropológica que foi traduzida através de um Relatório Antropológico, estamos considerando toda uma extensa relação que tínhamos com a comunidade quilombola de Santana desde que a equipe de meio ambiente (GEAPA) foi implantada em Salgueiro (Setembro de 2008). Foram contatos com lideranças e com a comunidade em diversas reuniões para tratar de esclarecimentos sobre a transposição, sobre as obras de apoio estrutural, sobre o Relatório Antropológico e sobre identidade étnica negra e quilombola. Este último tema foi tratado em fevereiro de 2009 com a comunidade em forma de oficina pedagógica. O retorno à Santana dentro de um calendário com objetivos e metas predeterminadas foi facilitado pela, já sabida, presença da equipe para executar diversas atividades na área: desde plotar os limites do território, entrevistar os mais velhos, os líderes, os jovens, as mulheres, fotografar (e muito) os momentos sociais e o cotidiano da comunidade. Sobre esta última prática vale considerar que: "A construção de narrativas através da imagem fotográfica vem, a ser articulada com o texto verbal e a legitimidade que este alcançou, contribuir no sentido de enriquecer e agregar, além de outras formas narrativas como e literatura ou a poesia, complexidade aos esforços de interpretação de universos sociais cada vez mais densos e complexos, onde imagens por sua vez tornam-se cada vez mais um elemento da própria sociabilidade" (Achutti, 1997:38-39) Neste trabalho, entendemos a fotografia ou fotoetnografia como elemento necessário à London Journal of Research in Humanities and Social Sciences composição do Relatório Antropológico. Neste sentido:

Uma antropologia em imagens poderá ser feita mediante o domínio das técnicas de construção de um vídeo etnográfico, de um filme etnográfico ou de um trabalho fotoetnográfico. Futuramente estaremos fazendo a "velha" e tradicional antropologia também através de uma linguagem multimídia". (Rodolfo et alli, 1995:224).

"A proposta aqui é do emprego da antropologia visual enquanto um recurso narrativo autônomo na função de convergir significações e informações a respeito de uma dada situação social". (Achutti, 1997:13) Enfim, utilizamos principalmente do bom senso para iniciarmos nosso trabalho de campo na comunidade quilombola de Santana. Diferente de momentos anteriores (os trabalhos de campo nas comunidades quilombolas de Massapê e Buenos Aires, em Carnaubeira da Penha e Custódia, respectivamente), foi realizada a plotagem da área logo nos primeiros contatos. Essa medição realizada por um técnico da área de engenharia ambiental já incluiu os pontos geo-referenciados referentes às obras do canal da transposição do rio São Francisco situado dentro do território de Santana.

Para realizar um trabalho de pesquisa antropológica dentro dos referenciais da Instrução Normativa Nº. 49 (IN 49) a opção foi pela constituição de uma equipe multidisciplinar. Compomos esta com um antropólogo, uma pedagoga e uma historiadora em período integral; e, oportunamente, tivemos a colaboração de profissionais das áreas de geografia, agronomia, engenharia ambiental, engenharia florestal e arqueologia, entre outros. Conversas profícuas com profissionais da biologia, do direito, da educação ambiental também fizeram parte do cotidiano da pesquisa. A comunidade apresenta um nível de vida social e econômico elevado em relação com outras comunidades rurais e/ou quilombolas. As casas são, em sua grande maioria em alvenaria, com quintais produtivos, a produtividade das roças é constante (usa-se a irrigação), o nível de escolaridade que não é baixo (mais de 20 jovens com graduação e dois pós-graduados) e, o meio ambiente que se mantém preservado. Por outro lado, o que aparece também, é a presença de muito lixo doméstico e animais criados soltos o que contribui para a proliferação de doenças.

Em termos de saúde pública, segundo o depoimento da agente de saúde e de moradores mais idosos, existem três situações facilmente percebíveis: a verminose em quase 100% das crianças, o alcoolismo entre jovens e adolescentes e a hipertensão arterial entre idosos. A comunidade tem diagnosticado quatro casos de anemia falciforme e seis casos de deficiência mental. Esta condição torna necessário um trabalho de atenção à saúde em Santana a partir de uma especificidade local clínica e étnica. Dos equipamentos sociais coletivos, existem somente dois, as escolas dos sítios Santana (está completamente abandonada) e Recanto (em utilização mesmo que em péssimas condições) estão necessitando de sérios reparos na estrutura. A ausência de posto de saúde local contribui para ampliar a sensação de abandono pelo Estado. Em relação à habitação, de um total de 66 casas, 59 eram de alvenaria e 07 eram de taipa.

A economia do território de Santana está sustentada, em grande parte, nas atividades agropecuárias estruturadas na prática compreendida como "agricultura familiar". Em termos específicos, planta-se feijão, milho, cebola, em maior parte, em áreas de baixios (locais com facilidade de acúmulo de águas). Também, se criam bovinos (em menor quantidade), caprinos, ovinos, suínos (em campo aberto) e aves (galinhas em particular). Reproduzo abaixo um diálogo durante uma entrevista com mulheres lideranças: A religiosidade no território de Santana é predominantemente cristã. Sobretudo católicos e evangélicos 2 (em minoria). Não é registrada nenhuma outra expressão religiosa. A comunidade nega, formalmente, a existência de outras expressões religiosas.

Entretanto, conversas informais falam de existência de uma encruzilhada na comunidade onde era comum a presença de despachos 3 . Entretanto, não se fala A Mazuca é um ritmo que mistura influências indígenas e africanas, numa mescla de pandeiro, ganzá e batida de pés. A Mazurca nasceu do encontro de escravos que fugiam para "o meio do mato" e lá encontravam os índios. Juntos, eles reproduziam as festas de Mazurca, dança popular polonesa que animava as casas-grandes dos engenhos vistas e ouvidas de longe pelos negros da senzala. sobre quem fazia tais atividades. Por outro lado, uma parcela da juventude local (em especial, os militantes) manifesta uma demanda por maiores informações sobre religiosidade de matriz africana.

Entendemos que o patrimônio cultural da comunidade de remanescentes de quilombos de Santana é constituinte de sua história contada e vivida. Esse patrimônio cultural que deve ser visto como mola propulsora de transformações locais. Assim: "Pensar em cultura neste sentido significa pensar a realização de ações que contemplem todas as expressões culturais existentes na área de atuação dos Poderes Públicos. E, não somente, as expressões que consideramos pertinentes ou de acordo com os nossos valores -que geralmente são valores de classe média. Um programa de políticas culturais não devem ser apenas o apoio a artistas ou artesãos. Vai bem mais além disso. Como

De modo geral, as comunidades de quilombolas, a despeito de suas especificidades históricas e culturais, tendem a expressar demandas comuns ao conjunto das comunidades rurais, decorrentes das pressões sociais típicas dos conflitos pela posse da terra. Desta forma: "Os processos iniciais de territorialização das comunidades quilombolas do sertão de Pernambuco se relacionam fortemente com o contexto sociopolítico do período em que iniciou a formação de cada uma delas. O que se conta hoje nessas comunidades sobre as motivações que levaram à territorialização, os locais de procedência de seus primeiros habitantes e as identidades étnicas dos grupos envolvidos (aspectos estruturantes na construção da territorialidade), revela-nos uma forte influência das mudanças políticas e econômicas do final do século XIX. A República, a proibição do trabalho escravo e a "transição capitalista" no Sertão foram alguns dos fatos ocorridos nesse período que refletiram nas estratégias e no modo de resistência dos grupos que atualmente se identificam quilombolas". ( Durante todo o século XX, essas famílias foram estabelecendo relações sociais, econômicas e de casamento entre si, vivendo da agricultura e superando os períodos de seca, especialmente a de 1932 quando a memória dos mais velhos recorda os tempos de comer xique-xique, pão de mucunã lavado em sete águas, farinha feira da cuca de umbu, xerém, pipoca, mungunzá doce e branco, piro feito com a cuca do umbuzeiro, beiju de parreira..." O texto de Maria Aparecida da Silva, na sua monografia sobre comunidades quilombolas de Salgueiro e a relação desta com educação é também uma pista, quando cita: Esta comunidade, porta atualmente cerca de 63 famílias e uma população de 278 pessoas e passa por processos de reconhecimento de comunidade quilombola. Apresenta além de relatos e características físicas, uma população remanescente de escravos que desde o início da sua fundação, tem como origem, os relatos de um dos primeiros habitantes, Luciano (ainda de sobrenome ignorado), mas de etnia negra. O mesmo ressalta que; veio "fugido" da localidade de Paisagem de Pedra (distrito de Terra Nova a aproximadamente 4 km). A tradição oral é enfática, como homem forte e resistente, que demonstrava nos seus atos, exemplos de homem corajoso e sonhador de um mundo melhor. (Silva, 2006:11).

Estas citações resumem a historicidade da comunidade quilombola de Santana. Entretanto, vamos preencher esta história com relatos que atestem o que foi colocado. A opção pela oralidade como recurso de construção da história da comunidade é resultado de Ao que tudo indica a história da cachorra é mais um recurso de retórica do que uma realidade. Talvez seja pra encobrir uma verdadeira história de escravos fugidos.

Na comunidade de Santana existem duas pessoas são que albinas. São, originalmente, quatro irmãos de um total de dez que nasceram albinos. Enfim, patrimônio cultural é qualquer coisa que atesta a história de uma determinada sociedade, ou seja, tudo que se refere à identidade, à ação, à memória de uma sociedade. A seriedade do tema é para as comunidades tradicionais, incluindo aí os quilombolas, um imperativo no seu processo de empoderamento. Pois:

"Se não há preservação, ocorre a perda da identidade cultural o que significa o fim de um povo. A força, a criatividade, o orgulho e a consciência de uma sociedade mantém viva sua London Journal of Research in Humanities and Social Sciences cultura, sua identidade, aquilo que a faz ser exatamente o que ela é. ? O 'como preservar' está intimamente ligado à educação... Nesse processo educativo estão a pesquisa e a criação de espaços culturais (museus, arquivos, bibliotecas, lugares da memória...). Por meio deles a comunidade torna-se 'dona' do seu patrimônio cultural e passa a ter contato direto com a sua cultura e com a memória coletiva." (Ataídes, Machado e Souza. Goiânia: EdUCG, 1977:11-13).

Os bens naturais de Santana incluem uma diversidade de flora, fauna e recursos naturais, como serras, riachos e sítios arqueológicos. Em particular, a presença de animais silvestre como seriemas e papagaios são presença comum no território de Santana.

A presença de oratórios centenários é comum nas casas de alguns moradores, geralmente, nas casas onde ocorriam as novenas. A existência de cruzeiros em algumas áreas serve para demonstrar a afeição pelos mortos e reafirmar a religiosidade católica na comunidade.

Foto 24: Oratório Uma riqueza cultural e expressa materialmente está relacionada à arquitetura rural do sertão. As casas de taipa, ou de alvenaria com seu mobiliário específico: pilões, potes, fogão de lenha etc. mostram que o passado, muitas vezes, continua vivo na forma de utilização de equipamentos domésticos e de trabalho.

London Journal of Research in Humanities and Social Sciences Na prática, temos em Santana, um acervo museológico a céu aberto e abandonado (em alguns casos). Apesar do esforço pela recuperação da história local as provas materiais desta história estão sendo ignoradas pela supervalorização do moderno.

A comunidade sabe de suas áreas e o sentido da utilização destas. Então, grosso modo, as terras de Santana têm utilização diversa: moradia, criatório solto, roças cercadas, área de almas (sem utilização laboral), os umbuzeiros que são conhecidos por nome e as áreas de baixio que servem à agricultura irrigada.

Pertencer a Santana também é balizado pelo fato de ter nascido na comunidade e pertencer a uma das famílias geradoras. As referências são sempre pelo fato de se ter nascido em Santana e todos, na contemporaneidade, serem parentes pelo resultado das uniões interétnicas. O termo que identifica os moradores locais, não é somente negro, mas negro da Santana.

Segundo Alfredo Wagner de Almeida (2002:49) ao comentar sobre as relações intra e extra território é pertinente sua afirmação: "No entanto, ao contrário do que imaginaram os defensores do "isolamento" como fator de garantia do território foram as transações comerciais da produção agrícola e extrativa dos quilombos que ajudaram a consolidar suas fronteiras físicas. Assim como se enganaram aqueles que viam no quilombo uma unidade racial homogênea, pois foram as suas inter-relações com outros grupos que possibilitaram sua reprodução social e econômica". (Almeida, 2002:49).

Desta forma podemos entender que a evasão oportuna e os processos de reagrupamento de pessoas de comunidades quilombolas em outras áreas, rurais ou urbanas, fazem parte de uma dinâmica geopolítica. Isto, entretanto, não altera a adjetivação de uma comunidade ou mesmo de seus moradores (estando eles morando lá ou não).

No caso dos moradores de Santana, a possibilidade de arranjar trabalho em outras áreas pode levá-los até Salgueiro ou São Paulo, dentre outros destinos. Evidentemente, em muitos casos essa evasão temporária não traz retorno satisfatório. A dinâmica da comunidade em relação ao trabalho na terra exige uma rotina de atividades que se estende por todo um ano. Este ciclo está relacionado ao período de chuvas e de estiagem.

Uma visão sobre essa dinâmica laboral local é colocada pelo professor Pedro. Ele é um dos jovens da comunidade que é um exemplo do resultado do investimento e educação. É graduado em pedagogia, mestre e doutorando na Universidade de Brasília. Sobre sua comunidade ele coloca uma visão extremamente lúcida desse processo. Sua fala traduz uma lógica local de apropriação sustentável dos recursos ambientais do Território de Santana. Ele cita e nos incita a uma reflexão quando falou.

O uso da terra em Santana está limitado a pequenas partes do território dos quilombolas. As áreas reservadas à agricultura, à pastagem e à exploração de madeira estão definidas pelas atividades laborais tradicionais. O Riacho Grande mantém a água necessária à comunidade para a agricultura irrigada em suas margens. Quando seca os agricultores cavam poços no leito e aí obtém água para dar continuidade às roças.

De maneira ampla podemos colocar que os moradores de Santana têm uma relação mais estável com o meio ambiente. Como já citado existem áreas específicas para atividades: pasto, plantio, retirada de madeira para fogão.

O desafio que se apresenta é pelo fato de que as obras do canal da transposição ainda não reconheceram as estradas de, de uso tradicional, de acesso às áreas do outro lado do canal. Tradicionalmente, os moradores e os animais têm definidos seus caminhos para estas atividades.

Existe o caminho onde passam as pessoas para a colheita do umbu, existe o caminho por onde as cabras transitam para as áreas de pasto, que é diferente do caminho usado pelas vacas. Essa lógica vai ser reprocessada em função das obras. Oportunamente, pode ser interessante para a comunidade pensar a área "do outro lado do canal" como área para criatório de animais. Uma área que pode ser manejada para cultivo de gado.

Em Santana podemos observar, ainda, em função do acesso à terra e à possibilidade de gerar e/ou contratar mão-de-obra local, no que diz respeito às relações socioeconômico-culturais de caráter interétnico, que estas diferenças étnicas são mantidas e perpetuadas a partir da identidade dos quilombolas vinculados à terra. No caso, o adjetivo Negros de Santana expõem esta condicionante de pertencimento a um território etnicamente definido.

Santana é um território onde se percebem as áreas de trabalho, geralmente dedicadas à agricultura irrigada, e as áreas preservadas. Na prática, a comunidade opera com certa racionalidade o manejo da caatinga para o pastoreio de caprino e bovinos; também como para a retirada de lenha para consumo doméstico, na construção de cercas e para uso nos fogões à lenha.

A história de Santana está diretamente relacionada a uma tríade comum a todas as comunidades quilombolas: terra, identidade e memória. A terra é vista como o elemento definidor dessa identidade quilombola. A memória é um elemento constituinte no sentimento de identidade, tanto individual como coletiva, na medida em que ela é também um fator extremamente importante do sentimento de continuidade e de coerência de uma pessoa ou de um grupo em sua reconstrução de si.

De forma geral, podemos entender a relação da tríade: terra, identidade e memória na comunidade de remanescente de quilombos de Santana como definidora de sua condição adjetiva de comunidade quilombola.

V

Não foi instalado o telefone comunitário, não foi realizado o saneamento, não houve projeto de ovino-caprinocultura, não foi implantado o quiosque cidadão (fora doados computadores, mas, não foi viabilizado o acesso à internet). Uma visão comparativa do antes e depois do projeto de transposição do rio São Francisco, foi colocada por (BRASIL, 2011) "Antes das obras chegarem, os quilombolas manejavam a sua agrobiodiversidade, segundo lógica própria, historicamente construída, com elementos da cultura tradicional e do contato com técnicas e conhecimentos transmitidos por outras comunidades da região.(pp.113-114).

O canal isolou o acesso da criação ao resto da Caatinga, inviabilizando que os animais pastem livremente e provocando um dilema na vida dos criadores que têm o riacho Salgueiro e os açudes, do lado habitado da comunidade, como fonte de água para a criação.... Os bodes teriam de ser criados em confinamento de agora em diante. Sem terras e sem água para plantar nem o que comer, essa não pode ser classificada, no momento, como uma alternativa viável.(pp.127)" O que foi colocado acima demonstra o explícito descompromisso do Estado com as comunidades tradicionais (aqui um exemplo cabal com uma comunidade quilombola). Aliado a esse quadro, ressalto o assédio moral enquanto antropólogo, no ambiente de trabalho (caracterizado pela minimização do tempo dedicado ao trabalho de campo e a redação do relatório Antropológico: 30 dias!!!), me levou ao desencanto com o projeto sob o ponto de vista da possibilidade de transformação social. Em fevereiro de 2011, pedi desligamento do Projeto de Transposição do rio São Francisco. O ganho maior foi a experiência e as grandes amizades que fiz nas comunidades quilombolas. Muito Obrigado Comunidade Quilombola de Santana!