Os operadores booleanos "AND" e "OR" foram usados para combinar palavras-chave e termos para as buscas das publicações. A busca realizada teve como período, os artigos publicados nos últimos 05 anos (2017-2022). A pesquisa foi desenvolvida de 01 de março a 30 de setembro de 2022. Pelo acúmulo de arcabouço teórico sobre o tema. Partindo-se da leitura na ordem de título, resumo e texto integral, selecionaram-se os artigos por meio da metodologia Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses-PRISMA (MOHER, 2009). A partir da busca inicial nas plataformas mencionadas, foram resgatados n=518 publicações, após leitura exaustiva dos títulos e resumos dos artigos, selecionaram-se n=460 artigos sobre a temática, publicados completos e disponíveis e gratuitos. Após aplicação dos critérios de inclusão e de exclusão, n=118 estudos foram selecionados para serem lidos na íntegra. Após esses procedimentos, selecionou-se n=05 trabalhos com enfoque na resposta à questão norteadora, na adequação do conteúdo empregado para subsidiar a estruturação desta revisão integrativa. Com a finalidade de sintetizar as informações da interpretação das n=05 publicações elegíveis, procedeu-se à elaboração de quadros contendo: autores do estudo, ano da publicação, objetivo, método, resultados. A sumarização otimizou o processo de extração dos dados e a análise das produções científicas referentes às características e tipificação da VO. # III. RESULTADOS O corpus de análise é composto de n=05 artigos publicados em: 2018 (n=01); 2019 (n=02); 2020 (n=01); 2022 n=01). Estão publicados em n=04 Revistas de abrangência nacional e internacional: Sendo das regiões, cidades com alto índice populacional no Brasil -América do Sul; Itália - # V. CONCLUSÃO Os estudos analisados são de grande relevância para a ciência, além disso, orientam tomada de decisões, formação de políticas e garantia de direitos. Tal garantia, proporciona conforto e apoio emocional contínuo, como oferta de métodos não-farmacológicos de alívio da dor, facilita contato pele-a-pele, transmite segurança e auxilia na inibição de adoção de práticas não recomendadas e prejudiciais às mulheres e aos recém-nascidos (RN). A Violência Obstétrica é resultante das desigualdades de gênero: têm sexo e idade (20 a 34 anos), tem cor/raça (negra, parda e indígena) tem classe social (pobre e classe média baixa), tem escolaridade (analfabetas, semi-analfabetas, e com baixa escolaridade). Tem endereço (residentes das regiões -norte e nordeste; habitantes de guetos e favelas); Apresenta características física, psicológica, sexual, moral e institucional. # VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS É importante a criação de grupos de estudos para realizar mapeamento da VO em todo território nacional e realizar reflexão crítica para formação de políticas exitosas com adoção de 01![Figura 01: Fluxograma do processo de identificação, seleção e inclusão das publicações que compuseram a revisão integrativa, elaborado a partir da recomendação PRISMA na bases de dados PubMed, SciELO, BVS (Bireme/LILACS), BENF](image-2.png "Figura 01 :") and verbal, in addition to negligence, II. MÉTODOlegislature. It is important that the Protection, desumanizado, abusa de medicalização ediscrimination and/or unnecessary interventio-Defense patologização dos processos naturais, que acabam and Support Network worksEste estudo trata-se de uma Revisão Integrativanist conduct.interconnected and articulated with the Extended resultando na perda de autonomia da gestante eda literatura que tem por finalidade agrupar eClinic. de sua capacidade de decidir de maneira livreObjetive: To characterize the types of Obstetric sintetizar resultados de pesquisas empíricas sobresobre seu corpo e sua sexualidade. Inclui aViolence in Brazil. o tema em questão. Assim, foi utilizada aviolência por negligência, que ocorre por meio daestratégia PICO para elaboração da perguntaMethod: Integrative review of queries in the norteadora: Quais os tipos e as características danegativa de atendimento ou das imposições dedatabases: BVS, PubMed, Medline and Lilacs Violência Obstétrica no Brasil, no sentido deobstáculos ao cumprimento dos direitos dasfrom January 2017 to September 2022. subsidiar os profissionais de saúde em suagestantes (OMS, 2002). Cujas consequênciasDescriptors were used individually or combined. atuação diante dessa ocorrência?repercutem no período pós-gestação (SILVA et al.,N=518 publications were retrieved, after2022).exhaustive reading of the titles and abstracts of A busca e a seleção de artigos ocorreram no___________________________________________ RESUMO A Violência Obstétrica é definida como aquela cometida contra mulheres em qualquer período da gestação. Ela pode ser sexual, física, psíquica e verbal, ademais a A VO apresenta características psicológica, sexual, moral e institucional; Mesmo física, Minayo & Assis (1993) apontam que em qualquer período de 05 anos (01 janeiro de 2017 a 01 the articles, n=460 articles on the subject published in full and available free of charge were selected. After applying the inclusion and exclusion criteria, n=118 studies were selected to be read in full. After these procedures, n=05 ?:Bacharelado em Direito -Universidade Católica de ação para superar as desigualdades, miséria e a outubro de 2022) por meio do acesso às bases de Pernambuco -UNICAP, Recife-PE/BR; Pós-graduada violência passa por articulação intersetorial, dados: MEDLINE (Medical Literature Analysis em Direito Civil e Processo Civil e Direito e Processo do interdisciplinar, multiprofissional e com and Retrieval System Online/PubMed (National Trabalho -ambas na Faculdade Boa Viagem -FBV, Recife -PE/BR; Pós-graduada em Direto de Famílias e organizações da sociedade civil e comunitária que Institutes of Health's National Library of assegurado na Constituição Federal, os dados papers were selected with a focus on answering Sucessões -Universidade Cândido Mendes -UCAM, militam por direitos e cidadania. Para Pnud Medicine (NIH/NLM)), BVS (Biblioteca Virtual apontam a inexistência de um marco regulatório the guiding question, on adapting the content BR. Atua como advogada nas áreas de Direito das (2012), o contexto democrático brasileiro não é em Saúde); Literatura Latina Americana em específico para mitigar a Violência Obstétrica no used to support the structuring of this integrative Famílias e Sucessões. Presidente da Comissão de vivenciado com a mesma intensidade por todas as Ciências de Saúde (LILACS) e (BDENF -Brasil. review. Direito das Famílias e Sucessões da OAB, Seccional pessoas, de modo que, parte dos segmentos ENFERMAGEM). negligência, discriminação e/ou as condutas Olinda-PE/BR (2019-2022). Presidente da Comissão sociais não participam na mesma condição de Conclusões: A Violência Obstétrica é resultante intervencionistas desnecessárias. das desigualdades de gênero: tem sexo e idade Results: The analyzed studies are hosted in da Mulher Advogada da OAB, Seccional Olinda-PE/BR acesso aos direitos e vivências proporcionados Para cada portal de pesquisa foi elaborada umaObjetivo: Caracterizar os tipos de Violência journals of great scientific relevance prepared by (2023). Membro do Instituto Brasileiro de Direito da estratégia específica de cruzamento dos(20 a 34 anos), tem cor/raça (negra, parda e pela sociedade.Obstétrica no Brasil. Família-IBDFAM -BR. Conselheira da OAB, Seccional Descritores em Ciências em Saúde (DeCS), base researchers of national and international recognition who guide the decision-making and Olinda-PE BR. brasileira de palavras-chave médicas ou doindígena) tem classe social (pobre e classe média baixa), tem escolaridade (analfabetas, semi desigualdades resultantes dos diversos processos Desse modo, a violência obstétrica é fruto dasMétodo: Revisão Integrativa de consultas nas elaboration of public policies to UN member Medical Subject Headings (MeSH). Osanalfabetas, e com baixa escolaridade). Tem sociais e culturais que afetam diretamente ebases de dados: BVS, PubMed, Medline e Lilacs states. VO presents physical, psychological, Descritores de Saúde (DeCS) utilizados paraendereço (residentes das regiões -norte e diferentemente as mulheres dos setores de menorno período de Janeiro de 2017 a Setembro de sexual, moral and institutional characteristics; selecionar os estudos foram: Violência Obstétrica;nordeste; habitantes de guetos e favelas); poder aquisitivo tornando com isso, um problema2022. Even guaranteed in the Federal Constitution, Os Descritores foram utilizados Parto, Enfermeiras Obstétricas, RelaçõesApresenta características física, psicológica, de ordem nacional, caracterizando-se como umaindividualmente data point to the lack of a specific regulatory ou combinados. Foram Enfermeiro-Paciente e as suas respectivassexual, moral e institucional. É papel da questão de saúde pública e justiça. Assim, osresgatados n=518 publicações, após leitura framework to mitigate Obstetric Violence in terminologias no Medical Subject Headingsenfermagem obstétrica prevenir, denunciar e abusadores não são responsabilizados, atribuindoexaustiva dos títulos e resumos dos artigos, Brazil. (MeSH): Obstetric Violence; Parturition; Nursepromover ações estratégicas de combate a a dor e o sofrimento no parto como culpa daselecionaram-se n=460 artigos sobre a temática serem lidos na íntegra. Após esses subsidiar characteristics. It is the role of obstetric nursing pós-parto e no atendimento ao aborto, sendo integrativa. psychological, sexual, moral and institutional gestação, no pré-natal, no pré-parto, no parto, no a estruturação desta revisão of ghettos and slums); It presents physical, contra mulheres em qualquer período da na adequação do conteúdo empregado para of the regions -north and northeast; inhabitants aquela cometida pelos profissionais de saúde com enfoque na resposta à questão norteadora, with low schooling). It has an address (residents A Violência Obstétrica (VO) é definida como procedimentos, selecionou-se n=05 trabalhos class), schooling (illiterate, semi-illiterate, and indigenous) social class (poor and lower middle I. INTRODUÇÃO exclusão, n=118 estudos foram selecionados para to 34 years), color/race (black, brown and Após aplicação dos critérios de inclusão e de gender inequalities: there is gender and age (20 publicados completos e disponíveis gratuitos. Conclusions: Obstetric Violence results from Midwives; Nurse-Patient Relations.recomendação aos profissionais de saúde e informações científicas para apoiar uma os fatores externos. Como também, oferecer com a Clínica Ampliada. e as características da VO, tendo como resultados Defesa e Apoio funcione interligada e articulada Por isso, existe a necessidade de conhecer os tipos em não conseguir responsabilizar ou preveni-la. legislativo. É importante que a Rede de Proteção, ocorrência da VO expõe a fragilidade do Estado tipificação dessa violência por parte do mulheres, crianças, famílias e sociedade, a prevenção e condutas na ocorrência da VO e a vive. Provocando prejuízos sociais para as da criação de manual operacional para mulher, da família ou da classe social onde ela violência, bem como a urgência da necessidadeResultados: Os estudos analisados estão to prevent, denounce and promote strategic caracterizada como uma forma específica desociedade, no sentido de subsidiar a tomada dehospedados em revistas de grande relevância actions to combat violence, as well as the urgency violência de gênero (SAUAIA; SERRA, 2016;decisões e elaboração de medidas para reduzir ecientífica elaboradas por pesquisadores de of the need to create an operational manual for COFEN, 2019).evitar novos casos (JARDIM; MODENA, 2018).reconhecimento nacional e internacional que prevention and conduct in the occurrence of OV A VO é definida como a apropriação do corpo eNesse cenário traçamos como Objetivo Geral:orientam a tomada de decisões e elaboração de and the typification of this violence by the dos processos reprodutivos da mulher pelosCaracterizar os tipos de Violência Obstétrica nopolíticas públicas aos estados membros da ONU. trabalhadores de saúde, mediante tratamentoBrasil.Characteristics of Obstetric Violence in Brazil: The Urgency Need to Implement Health PoliciesVolume 23 | Issue | Compilation 1.0 7 7© 2023 Great ] Britain Journals Press © 2023 Great ] Britain Journals Press Volume 23 | Issue | Compilation 1.0 7 7 Characteristics of Obstetric Violence in Brazil: The Urgency Need to Implement Health Policies Autor, Ano SILVA, Rafaela Camila Freitas da et al., 2018 ZAMPAS, Cristina et al. 2020 mestres, 50% doutores, e em menor número são Categorias Objetivo Compreender a satisfação das mulheres durante o parto normal. Descrição Método Estudo qualitativo, exploratório e descritivo, a partir de entrevistas com vinte mulheres, residentes no interior de São Paulo. O Interacionismo Simbólico e a Análise de Conteúdo Temática sustentam este estudo. exames vaginais repetitivos sem justificativa; uso frequente de ocitocina para agilizar o trabalho de parto; episiotomia sem consentimento e manobra de Kristeller. Objetivo Desvendar os motivos dos maus-tratos de mulheres durante o parto e como eles são entendidos e abordados dentro Direitos Humanos Método As mulheres têm direito a cuidados de saúde dignos e respeitosos, livres de discriminação e coerção, durante a gravidez e o parto, conforme leis e normas internacionais de Direitos Humanos. pós-doutorados. São pesquisadores, consultores e membros de agências e instituições nacionais e internacionais de grande relevância científica, como a ONU, OMS, Ministério da Saúde, Fiocruz e Abrasco. Possibilita assim, relevância clínica ampliada. Europa; Estados Unidos da América -América do Norte. Dos quais, 60% (n=03) estão publicados em Português e 40% (n=02) em Inglês. Os autores são profissionais de distintas áreas de formação, (100%) são graduados, 50% são LEITE, Tatiana Henriques et al. 2022 Objetivo Discutir e refletir sobre como as questões relacionadas à definição e terminologia, mensuração e políticas públicas no Brasil têm dificultado a pesquisa da temática, assim como a mitigação desses atos. Método Pesquisa Documental em de leis e documentações emitidas sobre o assunto. Resultados As ausências de estudos causais afetam a tomada de decisão em saúde, prejudicando a elaboração de políticas públicas específicas Fonte: Elaborado Pelos Autores, a Partir das Plataformas PubMed, BVS BIREME Observou-se que, o Ministério da Saúde (MS) brasileiro, por meio do Despacho SEI/MS -9087621 de 03 de maio de 2019, recomendou a restrição do uso do termo Violência Obstétrica em documentos oficiais, relatórios, pareceres e estudos. Para Reis (2019), a restrição tem valor simbólico negativo por interditar o discurso dos diversos atores, como pesquisadores, gestores, usuários e profissionais de saúde. Excluir o uso do termo pode soar como censura institucional. Para Cancian (2019), o ideal é discutir porque esse incômodo é tão grande e esclarecer que não é dirigido a ninguém em específico, mas à situação da VO, uma violência estrutural. Somado a isso, a pandemia da COVID-19 pode ter contribuído para a redução de pesquisas referente a temática deste estudo em 2020, 2021, 2022. Quanto ao tipo das Revistas, dois (n=02) estudos (os Artigos: 01 e 03) estão hospedados na Revista Ciência & Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). De categoria A3 no Qualis/Capes. Em 2020 alcançou o Fator de Impacto de IF = 1.336 conforme métrica do Journal Citation Reports (JCR) e em 2021, alcançou o Indicador Biométrico de Citação SJR Q2: 0,57. Está em 1º lugar no ranking do Google Acadêmico dentre todos os periódicos científicos brasileiros de qualquer área. Encontra-se indexada em 23 plataformas de busca regionais e internacionais como a MEDLINE/Index Medicus, SCIELO, LILACS, SCOPUS entre outras. A revista recebe em média acima de 3500 artigos por ano. Um (n=01) estudo (Artigo: 04) está hospedado na Revista Gaúcha de Enfermagem (RGE) do curso de Pós-Graduação da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem o objetivo de divulgar produções científicas no campo da Enfermagem. Classificada no estrato A2 Internacional do Qualis-Periódicos. Em 2021 alcançou o Fator de Impacto de IF = 0.638. Encontra-se indexada em 16 plataformas de busca regionais e internacionais como a MEDLINE/PubMed, SCIELO, LILACS, SCOPUS, BDENF (Base de Dados de Enfermagem), BVS Enfermagem (Biblioteca Virtual em Saúde -Enfermagem) entre outras. A RGE, realiza a avaliação da similaridade textual, utilizando ferramentas para detecção de similaridade (Software Ithenticate), aceitando-se o limite de 30% dessa. Um (n=01) estudo (artigo 02) está hospedado na Revista European Review for Medical and Pharmacological Sciences é uma revista médica revisada por pares, da área da farmacologia e farmácia e com 97 subáreas dos diversos campos das ciências da saúde, sociais, humanas com psicologia, ciências médicas, pedagogia, medicina, biologia, fisioterapia, nutrição etc. Com atuação em diversos campos de atuação como Telemedicina, imunologia, diabetes, sociologia médica, obstetrícia etc. Com objetivo de incentivar discussões interdisciplinares e contribuir para o avanço da medicina. É indexado e abstraído em Current Contents, Excerpta Medica, Index Medicus, MEDLINE/PubMed, Science Citation Index e Scopus.Apresentou Fator de Impacto em 2021: IF = 3.784 e em 05 anos um Fator de Impacto de IF= 3.477, conforme ISI Journal Citation Reports® Ranking. Um (n=01) estudo (Artigo:05) encontra-se estudos são composto de n=32 pessoas, sendo na grande maioria (n=28) pesquisadoras e menor parte (n=04) pesquisadores. Quadro 02: Perfil dos Autores Segundo Sexo Artigos Sexo Total de Autor Feminino Homem Artigo 01 n=07 n=01 n=08 Artigo 02 n=03 n=02 n=05 Artigo: 03 n=06 n=0 n=06 Artigo: 04 n=06 n=0 n=06 Artigo: 05 n=06 n=01 n=07 Total n=28 n=04 n=32 Fonte: Elaborado Pelos Autores (2023). Alguns autores atuam como professor, enfermeiros, médicos, diretor, IV. DISCUSSÃO 4.1 Tipos E as Características Da Violência Obstétrica Os estudos apontam que VO são resultantes das desigualdades econômicas, do abismo educacional, da polarização política, do Com esse cenário que a VO se sustenta e se firma como uma violência estrutural por surgir como um conjunto de práticas, hábitos, situações e falas presentes entre os profissionais de saúde que promovem, mesmo sem a intenção, a VO. Tipificar e caracterizar a Violência Obstétrica fomenta um amplo debate sobre essa injustiça tornando com isso um ato de conscientização e prevenção. Mobiliza a comunidade científica em torno de ações afirmativas para combater a VO (SOUZA et al., 2021). De modo a reapropriar o corpo político da mulher, ampliar o olhar e estabelecer novas intersubjetividades. Desse modo, alguns autores (LANSKY et al., 2019; ZAAMY et al., 2019; LEITE et al., 2022; SILVA et al., 2018; ZAMPAS et al., 2020) tipificam a VO, como violência física, violência psicológica, violência verbal, violência violência psicológica e verbal, como a discriminação: Tinha que ser! Olha aí, pobre, preta, tatuada e drogada! Isso não é eclampsia, é uma droga!; violência sexual: com a adoação de práticas desnecessárias para o momento, como a episiotomia. Prática conceituada, inclusive, por alguns estudiosos, como mutilação genital feminina, dentre outras formas (OLIVEIRA; ALBUQUERQUE, 2018). No Brasil, a pesquisa "Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privados", realizou estudo com 23.894 mulheres das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os dados apontam que uma (n=01) em cada quatro (n=04) mulheres sofrem algum tipo de VO (física, verbal, moral, psicológica) durante o parto, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia, gritos, falta de confidencialidade, o profissional abusa do poder, discriminação, falta de comprometimento, ameaça, constrangimento, humilhação, manipula-ção, proibições e até negligência (LEAL et al., 2014). Na pesquisa Nascer no Brasil, o inquérito nacional, com 15.688 mulheres, realizado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, apontou excesso de intervenções no parto e nascimento, assistência marcada por intervenções desnecessárias, prejudiciais, expondo mulheres e crianças a iatrogenias. Constatou-se maior ocorrência da VO verbal, física ou psicológica para associando a intencionalidade ao próprio ato de violência, independentemente do resultado que o mesmo produz. Componente importante, uma vez que independe da equipe de saúde, sendo considerada uma Violência Obstétrica Institucional. D'Oliveira, Dini&, Schraiber (2002) conceituam Violencia Obstétrica Institucional como tipo de violência de gênero no parto e aborto. Caracterizada como a oferta de uma estrutura inadequada (tem potencial para ferir a dignidade e a privacidade da mulher) e reduz a capacidade do hospital/maternidade em ofertar o melhor atendimento possível, considerando as evidências científicas, relativo a isso, a mulher pode apresentar depressão pós-parto (SOUZA, 2014). Outro estudo aponta que violência institucional acontece mais frequentemente em serviços públicos (GUIMARÃES; JONAS; AMARAL, 2018). Silva et al. (2018) caracterizam a VO como os partos marcados por experiências invasivas, impositivas e pouco acolhedoras. Assim, as evidências do estudo da pesquisa de Zampas et al. (2020) indicam que pouco mais de 30% da população sofreu maus-tratos durante o parto em unidades de saúde e as mulheres correm um risco maior de sofrer abuso físico e verbal entre 30 minutos antes do nascimento até 15 minutos após o parto. dentro das instituições obstétricas. Estes dados remetem a um questionamento: o que estaria dificultando a não aplicação das novas evidências científicas a essas gestantes? Nesse contexto, Carvalho et al. (2018), apontam que a VO pode ser compreendida como qualquer ação que produza efeitos negativos de caráter físico e psicológico durante o processo parturitivo natural, e sua materialização ocorre por meio de um tratamento desumanizado oriundo dos profissionais de saúde. A VO é um fator de risco para o desenvolvimento de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), quadro ansiosos e depressão pós-parto e pensamentos suicidas (KHSIM et al., 2022; LEPAZPI et al., 2022). VO Psicológica se apresenta diante da pressão vivenciada pela mulher no momento do parto. Causando diminuição da autoestima, dano emocional, sofrimento psíquico e angústia intensificada pelo medo e pela insegurança, provocado pela sensação de inferioridade através da humilhação, controle das vontades da parturiente que reforçam a crença de incapacidade e impotência de seu corpo (OLIVEIRA; ALBUQUERQUE, 2018). Com isso, a mulher pode desenvolver traumas marcados pelos esquemas de vulnerabilidade, privação emocional, defectividade, autocontrole insuficiente e subjugação ao ponto de evitar uma Impedir que a mulher tenha um acompanhante, exigir De acordo com Chauí (1984, apud, TRAJANO; BARRETO, 2021), a partir do momento que o sujeito é considerado como "coisa", é convertido a ser inerte e passivo. Nesse sentido, dizemos que há violência quando anulamos as ações e/ou as falas de outra pessoa. É importante reforçar que a violência não visa a destruição daquele que é considerado hierarquicamente inferior, mas sim a sua submissão. A VO no Brasil atinge, sobretudo, os grupos de Como estratégia de fortalecer melhorias nas condições do parto e nascimento, diminuição das cesáreas, menos intervenções no nascimento e diminuição da mortalidade materna e neonatal. O MS regulamentou a assistência das enfermeiras obstétricas brasileiras por meio da Portaria n. 2815/98 (BRASIL, 1998). Assim, o MS reconheceu a Enfermagem Obstétrica como campo de atuação profissional mais adequada dentro da proposta de humanização do processo de parto e nascimento e é a referência da equipe, favorável ao parto vaginal, influenciadora das boas práticas, principalmente no tocante à mitigar os indicadores e os índice de utilização e intervenções desnecessárias (BRASIL, 2011; LEMOS et al., 2022). Garante uma assistência que a mulher e suas singularidades (COFEN, 2016; SILVA et al., 2018) e atua contra a precarização da saúde pública e mantém com eficiência a oferta de serviços à população com equidade e qualidade (LIMA; SOUZA; SILVA, 2022). A enfermagem obstétrica possui regulamentação para realização do pré-natal de baixo risco com 06 (seis) consultas com a gestante, durante as 40 semanas da gestação tanto em instituições públicas como em atendimento nas operadoras de saúde. A enfermagem desenvolve o papel de criar Para realização desse parto, a enfermagem obstetra está regulamentada pela Resolução COFEN 672/2021, bem como, deve ter na sua pós-graduação o mínimo de 600 horas na modalidade presencial (COFEN 2021; ALVES et al., 2015). De modo que as características encontradas estão ligadas entre si e demandam um conjunto de estratégias articuladas com os vários segmentos governamentais e da sociedade civil. A análise possibilita compreender que o país não tem uma proposta de criação de uma política pública específica para tratar a VO; não existe um protocolo específico para atuar diante dos casos. Consequentemente, os profissionais de saúde, agentes públicos de proteção e garantia dos direitos não possuem legislação para fomentar a criação de projetos e planos de ações educativos para prevenir a VO. De modo que, a característica da VO Institucional é centralizadora e periférica (D'OLIVEIRA, DINI; SCHRAIBER, 2002; TRAJANO; BARRETO, 2021; LEITE et al., 2022). A VO Institucional Centralizadora se materializa pela incapacidade técnica dos profissionais de saúde em atuar para empoderar as mulheres, pela ausência de proposta de intervenção diante dessa violência e pela negação do direito das mulheres pobres, de baixo poder aquisitivo, analfabetas e residentes em comunidades remotas serem mães. Como também, a incapacidade dos profissionais hospedado na Em relação ao perfil dos autores, nos (n=05) negacionismo e do fim de ideias de bem comum e igualdade. Assim, as mulheres pretas, pobres, descendentes dos povos indígenas, residentes nas periferias, florestas, zona rural são as que mais sofrem com a Violência Obstétrica (VO) nas unidades de saúde pública (SILVA et al., 2018; LANSKY et al., 2019; ZAAMY et al., 2019; ZAMPAS et al., 2020; LEITE et al., 2022). Desse modo, o trabalho de caracterizar os tipos de VO, dá uma dimensão do problema e aponta diretrizes para a tomada de decisões e para a elaboração de políticas públicas. Alguns autores (LANSKY et al. 2019) consideram a VO como uma violência de gênero, por se dirigir especificamente às mulheres e permear relações de poder desiguais em nossa sociedade. moral (calúnia, injúria ou difamação), violência sexual (OLIVEIRA; ALBUQUERQUE, 2018) e violência institucional (negligência, tempo de espera até ser atendida, exposição no trabalho de parto, não participação nas tomadas de decisões e estrutura inadequada) (SOUZA et al., 2016; CARDOSO et al., 2017), no sentido de fortalecer a democracia em favor da mulher, sobretudo diante dos desafios impostos pela atualidade (LEITE et al., 2022). Nessa perspectiva, Oliveira & Albuquerque (2018), apresentam as características VO conforme os tipos: violência física, com ações que causem dor (exame de toque para a verificação da dilatação do períneo, quando ocorrida para fins didáticos aos estudantes da área da saúde); as mulheres de baixo nível sócio-econômico, de minorias étnicas (pardas e/ou pretas), baixa escolaridade, adolescentes e mulheres solteiras, com idade entre 20 e 34 anos, prevalência das regiões Norte e Nordeste, migrantes, com parto por via vaginal, que não tiveram acompanhante durante a internação, atendidas no setor público (D'ORSI et al., 2014) e as as que vivem com HIV (OMS, 2014). Para Leite et al. (2022), os maus-tratos vivenciados pelas mulheres no momento do parto, a ausência de estudos causais afeta a tomada de decisão em saúde, prejudicando a elaboração de políticas públicas específicas. Nessa definição, a violência é descrita como "atos de natureza intencional com potencial de causar danos", nova gestação e evoluir ao quadro de depressão mulheres notoriamente excluídas. Isso indica que de saúde, da gestão em compreender os impactos e fortalecer vínculo, esclarecer dúvidas, realizar Os resultados da análise de Santos et al. (2022) pós-parto (SOUZA, 2014; ZANARDO et al., 2017). as desigualdades de gênero ainda existentes na da banalização dessas condutas e da real situação instruções sobre a amamentação, direitos da obtidos na aplicação de questionário a 96 Entretanto, há uma naturalização da VO, pois o sociedade brasileira impactam diretamente na das mulheres em situação de VO verbal, física, mulher referente ao seu trabalho, sexualidade parturientes do Estado do Pará, na região Norte desconhecimento e o silêncio das mulheres diante maternidade/centro obstétrico e que, até hoje, o psicológica, sexual e institucional (CARVALHO; durante e após o parto, constrói o alicerce do país, apontou, que a intervenção de manter a da VO, mostrou-se algumas vezes como País tem dificuldades em dar respostas efetivas a BRITO, 2018). Já na VO Institucional Periférica, o necessário para que essa mulher possa passar por mulher em jejum, foi relatada por 62,5% das "aceitável" e "normal" (OLIVEIRA; ALBUQUE-esse problema por meio de Políticas Públicas. As sistema de saúde age como agente de periferia, todas as suas transformações físicas e emocionais. parturientes. Resultados parecidos, também RQUE, 2018). evidências científicas apresentadas acima, não oferecem equipes/equipamentos para No entanto, quando a gestante entra no trabalho foram encontrados na análise de Rodrigues et al. (2017) que entrevistaram 3.765 puérperas provenientes do estado do Ceará, da região Nordeste do Brasil, os dados evidenciam que não foi ofertado a ingesta hídrica a 70,8% e a alimentação a 77,3% das parturientes. Pode ser observado que mesmo com as orientações da OMS (OMS, 2014) sobre as condutas que deverão ser adotadas e implementadas no trabalho de parto ainda está distante de uma aplicabilidade mostram que a VO tem cor. Está presente na faixa oferecer insumos, segurança, respeito, alimentos, de parto e se dirige para as instituições de saúde, a Nesse debate, Oliveira & Albuquerque (2018), etária de 20 a 34 anos. As mulheres têm baixa manter a mulher informada. Alguns profissionais peça principal não estará ao lado para concluir o também caracterizam a VO verbal com palavras escolarização e são excluídas de informações de saúde não possuem condições de buscar seu trabalho que é o parto, no momento de maior inadequadas, constrangendo a parturiente, sobre os procedimentos e sobre as decisões a alternativas assertivas de combate e prevenção a fragilidade da mulher a profissional que a inferiorizando ou humilhando por sua condição serem tomadas sobre o seu corpo. A VO também violência obstétrica (LEAL et al., 2017; ISMAEL et gestante confia não estará presente (BRASIL, pessoal, e pelas suas escolhas feitas no momento tem endereço. Boa parte das mães são da região al., 2020). A análise evidencia a falta de 2012). Essa descontinuidade da assistência -, do parto, onde desrespeita a sua integridade. Norte e Nordeste e apresentam os mais conhecimento e o déficit da qualidade da consulta ausência de vínculo entre os serviços que realizam Desse modo, a Fundação Perseu Abramo (FPA, vulneráveis indicadores sociais do Brasil (D'ORSI pré-natal (SILVA et al., 2021). Assim é necessário o pré-natal e a maternidade -, também foi 2013) apresenta algumas situações de Violência et al., 2014; LEAL et al., 2014; SOUZA, 2014; orientações para direcionarem seus trabalhos apontada em outro resultado (GUIMARÃES; Obstétrica: RODRIGUES et al., 2017; ZANARDO et al., 2017; JONAS; AMARAL, 2018). nessa questão apresentada (LEITE et al., 2022).© 2023 Great ] Britain Journals Press Volume 23 | Issue | Compilation 1.0 7 739 © 2023 Great ] Britain Journals Press Volume 23 | Issue 7 | Compilation 1.0 7 35 © 2023 Great ] Britain Journals Press Volume 23 | Issue 7 | Compilation 1.0 7 Characteristics of Obstetric Violence in Brazil: The Urgency Need to Implement Health Policies Quadro 01: Síntese das Publicações Utilizadas Nesta Revisão Resultados A satisfação foi correlacionada com efetivação do desejo de parir, suporte acolhedor de doulas/profissionais de saúde e presença de acompanhante/familiares no processo, mas também revela partos marcados por vivências invasivas, impositivas e não acolhedoras. LANSKY Sônia et al. 2019 Objetivo Analisar o perfil e a experiência de parto de 555 mulheres que visitaram a exposição durante a gestação, com enfoque na percepção sobre Violência Obstétrica. Método Estudo transversal multicêntrico e multimétodos com componente quantitativo e qualitativo, integrante da pesquisa Sentidos do Nascer. Realizada Entrevista com 555 mulheres Resultados Predominaram: intervenção não consentida/aceita com informações parciais, cuidado indigno/abuso verbal; abuso físico; cuidado não confidencial/privativo e discriminação. Ações educativas previne a VO, ZAAMY, Sônia et al. 2019 Objetivo Descobrir se a episiotomia, procedimento invasivo amplamente aplicado, pode constituir fator determinante de responsabilização dos profissionais de acordo com as normas de Violência Obstétrica. Método Pesquisa Documental de leis e documentos, declarações e observações de organizações internacionais de saúde. Resultados Em 34% dos partos não há razões explicadas para a realização de uma episiotomia. 54% das mulheres nunca deram permissão e 51% nunca recebeu anestesia local. É frequente observar em salas obstétricas mulheres seminuas na presença de estranhos, ou sozinhas em ambientes hostis, em posições, de submissão total, com abertura e pernas levantadas e com órgãos genitais expostos, e mães separadas de seus filhos logo após o nascimento. Realização de cesarianas desnecessárias; privação de alimentos e a possibilidade de se locomover; rotina e Resultados É importante o uso abordagem baseada em Direitos Humanos para mitigar os maus-tratos e acelerar a cobertura universal de saúde. © 2023 Great ] Britain Journals Press Volume 23 | Issue | Compilation 1.0 7 7 Characteristics of Obstetric Violence in Brazil: The Urgency Need to Implement Health Policies 37 © 2023 Great ] Britain Journals Press Volume 23 | Issue 7 | Compilation 1.0 7 Characteristics of Obstetric Violence in Brazil: The Urgency Need to Implement Health Policies © 2023 Great ] Britain Journals Press Volume 23 | Issue | Compilation 1.0 7 7 Characteristics of Obstetric Violence in Brazil: The Urgency Need to Implement Health Policies Characteristics of Obstetric Violence in Brazil: The Urgency Need to Implement Health Policies É importante que o REFERÊNCIAS1. BRASIL,MINISTÉRIODASAÚDE.SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE.DEPARTAMENTONACIONALDEAUDITORIA DO SUS. COORDENAÇÃO DESISTEMAS INFORMAÇÃO DO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE. -. Portaria n. 2.815, de 29de maio de 1998. Diário Oficial n. 103,Brasília, 02 de junho de 1998.ferramentas2. BRASIL.MINISTÉRIODASAÚDE.tecnológicas para garantir humanização àsSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEmulheres. No sentido de construir conhecimentosDEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRA-baseados em evidências mais objetivo eaprofundando sobre o assunto. De modo a propor,estimular, promover e monitorar as políticaspúblicas de prevenção a VO.Diário Oficial, Brasília, 29 de junho de 2011.3. BRASIL.MINISTÉRIODASAÚDE.É importante que a Rede de Proteção e DefesaSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. .(Delegacia, Instituto Médico Legal, MinistérioDEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁ-Público e Poder Judiciário) e Apoio (Centro de ViolênciaTICAS ESTRATÉGICAS. Despacho SEI/ MS -Referência de Atendimento à Mulher, Casas-obstétrica institucional no parto: percepção de9087621/2019. Brasília: MS, em 31 de maio deAbrigo, profissionais Casada daMulher saúde.Brasileira, Revista de2019.Coordenadorias de Violência contra a Mulher, Enfermagem, Recife, v. 11, n. 9, p. 3346-3353,4. BRASIL.,MINISTÉRIODASAÚDE.Ã?"rgão da Defensoria Pública da Mulher) funcione 2017.SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEinterligada e articulada com a Clínica Ampliada, 11. CARVALHO, Isaiane; BRITO, Rosineide.DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA.principalmente para proteger os agentes públicosque realizam a denúncia, para que seja garantidoo sigilo da denúncia, quando necessário, desseprofissional e para a vítima. Contudo, a atuaçãoprofissional desarticulada compromete o seu bomfuncionamento. © 2023 Great ] Britain Journals Press Volume 23 | Issue | Compilation 1.0 7 7 Formas de violência obstétrica vivenciadas por puérperas que tiveram parto normal. Revista * Characteristics of Obstetric Violence in Brazil: The Urgency Need to Implement Health Policies Enfermería Global 2017 16 * Percepção das puérperas de parto normal sobre violência obstétrica ThaynáCarvalho PaivaDe Marques 10.33233/eb.v17i6.2066 Enfermagem Brasil jan., 2018 * Episiotomy in Southern Brazil: prevalence, trend, and associated factors JuraciCesar Almeida 10.11606/s1518-8787.2022056003908> Rev Saúde Pública 56 n. 26, 2022. Disponível em * Violência contra a mulher em instituições de saúde: um problema emergente D'Oliveira AnaFlávia PiresLucas ;Diniz SimoneGrilo ;Schraiber LíliaBlima 10.1016/S0140-6736(02)08592-6 12020546 Lanceta 11 9318 880 2002. 2002 Set * Desigualdades sociais e satisfação das mulheres com o atendimento ao parto no Brasil: estudo nacional de base hospitalar. 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